ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
11 de Novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1938/2004 da Comissão, de 10 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1939/2004 da Comissão, de 10 de Novembro de 2004, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

3

Regulamento (CE) n.o 1940/2004 da Comissão, de 10 de Novembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

4

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/756/CE:Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, relativa à celebração do acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

5

Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

7

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia

*

Decisão-quadro 2004/757/JAI do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que adopta regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infracções penais e às sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga

8

PT