ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 331

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
5 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1920/2004 do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

1

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Regulamento (CE) n.o 1921/2004 do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 499/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos da pesca, assim como para cavalos vivos originários da Islândia

5

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Regulamento (CE) n.o 1922/2004 do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que estabelece medidas autónomas e transitórias para abrir um contingente pautal comunitário para a importação de bovinos vivos originários da Suíça

7

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Regulamento (CE) n.o 1923/2004 do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, que estabelece para a Confederação Suíça determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas transformados

9

Regulamento (CE) n.o 1924/2004 da Comissão, de 4 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

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Regulamento (CE) n.o 1925/2004 da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que estabelece as normas de execução de certas disposições do Regulamento (CE) n.o 1798/2003 do Conselho relativo à cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado

13

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Regulamento (CE) n.o 1926/2004 da Comissão, de 3 de Novembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França

19

PT