ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
13 de Outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1760/2004 da Comissão, de 12 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1761/2004 da Comissão, de 12 de Outubro de 2004, que estabelece medidas específicas no sector da couve-flor

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/689/CE:Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que institui o Comité da Protecção Social e revoga a Decisão 2000/436/CE

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Comissão

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2004/690/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para a compra e a instalação a bordo dos navios de pesca de dispositivos electrónicos de localização dos navios em 2004 [notificada com o número C(2004) 3358]

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2004/691/CE:Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2002/840/CE que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2004) 3679]  (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT