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Document L:2004:309:TOC
Official Journal of the European Union, L 309, 06 October 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 06 de Outubro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 06 de Outubro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 309 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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5 |
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Directiva 2004/99/CE da Comissão, de 1 de Outubro de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas acetamipride e tiaclopride (1) |
6 |
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9 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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26 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |