ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
23 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1654/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1655/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, que estabelece regras de transição do sistema de modulação facultativa estabelecido pelo artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho para o sistema de modulação obrigatória estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho

3

*

Regulamento (CE) n.o 1656/2004 da Comissão, de 21 de Setembro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

Regulamento (CE) n.o 1657/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

12

Regulamento (CE) n.o 1658/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Setembro de 2004 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

14

Regulamento (CE) n.o 1659/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em de Setembro de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

16

Regulamento (CE) n.o 1660/2004 da Comissão, de 22 de Setembro de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Setembro de 2004 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2004

18

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/649/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 2004, que nomeia dois membros efectivos britânicos e cinco membros suplentes britânicos do Comité das Regiões

20

*

2004/650/CE:
Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, a fim de ter em conta a adesão de Malta ( 1 )

22

*

2004/651/CE:
Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Banca d'Italia

23

*

2004/652/CE, Euratom:
Decisão do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

24

Comissão

*

2004/653/CE:
Decisão da Comissão, de 16 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 2001/376/CE no que diz respeito à expedição, a partir de Portugal, de farinhas de carne e de ossos provenientes de mamíferos e produtos derivados [notificada com o número C(2004) 3463]  ( 1 )

25

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT