ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 263

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
10 de Agosto de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1426/2004 da Comissão, de 9 de Agosto de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1427/2004 da Comissão, de 9 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

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Regulamento (CE) n.o 1428/2004 da Comissão, de 9 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos

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Regulamento (CE) n.o 1429/2004 da Comissão, de 9 de Agosto de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/591/CE:Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2004, que altera a Decisão 97/467/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da Islândia para carne de caça de criação e de um estabelecimento do Botsuana para a carne de ratites nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros estão autorizados a importar estes produtos [notificada com o número C(2004) 2681]  (1)

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2004/592/CE:Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2004, que altera a Decisão 1999/659/CE que fixa uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, no período de 2000 a 2006 [notificada com o número C(2004) 2837]

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT