ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 231

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
30 de Junho de 2004

Índice

Página

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Aviso aos leitores

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Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 814/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1538/91 que estatui regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1906/90 do Conselho que estabelece normas de comercialização para a carne de aves de capoeira, devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (JO L 153 de 30.4.2004)

3

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 815/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece medidas transitórias aplicáveis às exportações de leite e produtos lácteos nos termos do Regulamento (CE) n.o 174/1999, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (JO L 153 de 30.4.2004)

14

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 816/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2707/2000 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino (JO L 153 de 30.4.2004)

16

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 817/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural (JO L 153 de 30.4.2004)

24

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 818/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2295/2003 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia (JO L 153 de 30.4.2004)

56

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 819/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade (JO L 153 de 30.4.2004)

61

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 820/2004 da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 do Conselho no respeitante às possibilidades de pesca do verdinho em certas zonas (JO L 153 de 30.4.2004)

65

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Rectificação à Directiva 2004/78/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2001/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques e a Directiva 70/156/CEE do Conselho para as adaptar ao progresso técnico (JO L 153 de 30.4.2004)

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PT