ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 224

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
25 de junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1158/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1159/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Junho de 2004 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a Bulgária e a Roménia

3

Regulamento (CE) n.o 1160/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em de Junho de 2004 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) n.o 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

5

Regulamento (CE) n.o 1161/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Junho de 2004 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 2004

7

Regulamento (CE) n.o 1162/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

9

Regulamento (CE) n.o 1163/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos aplicáveis a partir de 28 de Junho de 2004

12

Regulamento (CE) n.o 1164/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira aplicáveis a partir, de 28 de Junho de 2004,

14

Regulamento (CE) n.o 1165/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Anchois de Collioure, Melon du Quercy e Salame d’oca di Mortara)

16

Regulamento (CE) n.o 1166/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

18

Regulamento (CE) n.o 1167/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

20

Regulamento (CE) n.o 1168/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

22

Regulamento (CE) n.o 1169/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 25 de Junho de 2004

26

Regulamento (CE) n.o 1170/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

28

Regulamento (CE) n.o 1171/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

30

Regulamento (CE) n.o 1172/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003

33

Regulamento (CE) n.o 1173/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

34

Regulamento (CE) n.o 1174/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

37

Regulamento (CE) n.o 1175/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

39

Regulamento (CE) n.o 1176/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

47

Regulamento (CE) n.o 1177/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

49

Regulamento (CE) n.o 1178/2004 da Comissão, de 24 de Junho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2004

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