ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 207

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
10 de Junho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1082/2004 da Comissão, de 9 de Junho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1083/2004 da Comissão, de 9 de Junho de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

3

*

Regulamento (CE) n.o 1084/2004 da Comissão, de 9 de Junho de 2004, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2848/98 no respeitante à data limite para a assinatura dos contratos de cultura entre os produtores e os primeiros transformadores de tabaco em rama para a colheita de 2004

6

Regulamento (CE) n.o 1085/2004 da Comissão, de 9 de Junho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

7

*

Regulamento (CE) n.o 1086/2004 da Comissão, de9 de Junho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

10

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/509/CE:Decisão da Comissão, de 4 de Junho de 2004, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir, de 1 de Agosto, 1 de Setembro, 1 de Outubro, 1 de Novembro e 1 de Dezembro de 2003 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro

13

PT