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Document L:2004:206:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 206, 09 de Junho de 2004


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 206

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
9 de junho de 2004


Índice

 

Rectificações

Página

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 855/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 3069/95, que estabelece um programa de observação da Comunidade Europeia aplicável aos navios de pesca comunitários que operam na zona de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico ( JO L 161 de 30.4.2004 )

1

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 856/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que fixa, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004, os coeficientes correctores aplicáveis às transferências e pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias ( JO L 161 de 30.4.2004 )

3

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 857/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que fixa, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2004, os coeficientes correctores aplicáveis às remunerações dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias nos novos Estados-Membros ( JO L 161 de 30.4.2004 )

5

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 858/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que determina as condições de atribuição e os montantes dos subsídios previstos no artigo 56.oC do Estatuto para ter em conta condições de trabalho penosas ( JO L 161 de 30.4.2004 )

6

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 859/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 495/77 que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os montantes dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários habitualmente sujeitos a deveres de permanência ( JO L 161 de 30.4.2004 )

10

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 860/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 que determina as categorias de beneficiários, as regras de atribuição e os valores dos subsídios que podem ser concedidos aos funcionários que exercem as suas funções no âmbito de um serviço contínuo ou por turnos ( JO L 161 de 30.4.2004 )

11

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 861/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 685/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio dos transportes, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia ( JO L 161 de 30.4.2004 )

12

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 862/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2888/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio dos transportes, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia ( JO L 161 de 30.4.2004 )

14

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 863/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que adapta o Regulamento (CE) n.o 2327/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no domínio dos transportes, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia ( JO L 161 de 30.4.2004 )

18

 

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 864/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum, e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, e que o adapta por força da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia ( JO L 161 de 30.4.2004 )

20

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 865/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à organização comum de mercado no sector do azeite e da azeitona de mesa e que altera o Regulamento (CEE) n.o827/68 ( JO L 161 de 30.4.2004 )

37

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo a um regime de acordo com o artigo 2.o do Protocolo n.o 10 ao Acto de Adesão ( JO L 161 de 30.4.2004 )

51

 

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 867/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2287/2003 que fixa, para 2004, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas ( JO L 161 de 30.4.2004 )

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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