ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
20 de maio de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 997/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera a Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão, relativa às importações de coque com granulometria superior a 80 mm, originário da República Popular da China e que encerra o reexame intercalar das medidas anti-dumping instituídas por essa decisão

1

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Regulamento (CE) n.o 998/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 950/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas folhas e tiras, delgadas, de alumínio, originárias da República Popular da China e da Rússia

4

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Regulamento (CE) n.o 999/2004 do Conselho, de 17 de Maio de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1531/2002 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários da República Popular da China, da República da Coreia, da Malásia e da Tailândia e que encerra o processo relativo às importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários de Singapura

7

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Regulamento (CE) n.o 1000/2004 DA COMISSÃO, de 18 de Maio de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de determinadas chapas e bandas de aço ao silício, denominadas «magnéticas», de grãos orientados de largura superior a 500 mm originárias da Federação da Rússia e que torna obrigatório o registo dessas importações

10

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Regulamento (CE) n.o 1001/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de nitrato de amónio originário da Federação Russa e da Ucrânia e que torna obrigatório o registo destas importações

13

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Regulamento (CE) n.o 1002/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de potássio originário da República da Bielorrússia, da Federação Russa e da Ucrânia e que torna obrigatório o registo dessas importações

16

Regulamento (CE) n.o 1003/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

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Regulamento (CE) n.o 1004/2004 da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

22

Regulamento (CE) n.o 1005/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, relativo a uma medida especial de intervenção para a aveia produzida na Finlândia e na Suécia

28

Regulamento (CE) n.o 1006/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de certificados de importação apresentados relativamente ao subcontingente II de carne de bovino congelada previsto pelo Regulamento (CE) n.o 780/2003

31

Regulamento (CE) n.o 1007/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que altera os direitos de importação no sector do arroz

32

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Regulamento (CE) no 1008/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

35

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Regulamento (CE) n.o 1009/2004 da Comissão, de 19 de Maio de 2004, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

61

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/496/CE:
Decisão do Conselho, de 17 de Maio de 2004, relativa à celebração de um acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros (PNR) por parte das transportadoras aéreas para o Serviço das Alfândegas e Protecção das Fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos

83

Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros (PNR) por parte das transportadoras aéreas para o serviço das alfândegas e protecção das fronteiras do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos

84

Comissão

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2004/497/CE:
Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 2004, que revoga a Decisão n.o 303/96/CECA que aceita um compromisso oferecido para as importações para a Comunidade de determinadas chapas magnéticas de grãos orientados originárias da Rússia

86

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2004/498/CE:
Decisão da Comissão, de 18 de Maio de 2004, que aceita um compromisso oferecido no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de carboneto de silício originário, designadamente, da Ucrânia

88

PT