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Document L:2004:159:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 30 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601
L 159
47.o ano
30 de Abril de 2004


Edição em língua portuguesa

Legislação


ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Directiva 2004/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.a directiva especial na acepção do n.o l do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) 1

PT


Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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