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Document L:2004:155:TOC
Official Journal of the European Union, L 155, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 155, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 155, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 155 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que especifica os parâmetros fundamentais das especificações técnicas de interoperabilidade ?ruído?, ?vagões de mercadorias? e ?aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias? referidas na Directiva 2001/16/CE [notificada com o número C(2004) 1558] (Texto relevante para efeitos do EEE) | 1 | |
| * | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 (Texto relevante para efeitos do EEE) que altera o Anexo A da Decisão 2002/731/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002, e estabelece as características principais dos sistemas de Classe A (ERTMS) do subsistema ?controlo-comando e sinalização? do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE [notificada com o número C(2004) ?] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/447/CE) (2004/447/CE) | 65 | |
| * | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que altera a Decisão 2004/233/CE no que diz respeito à lista de laboratórios aprovados para a verificação da eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/448/CE) | 80 | |
| * | DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que aprova os planos de vigilância de resíduos apresentados pela República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1607] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/449/CE) | 86 | |
| * | DECISÃO 2004/450/CE DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 que define os requisitos normalizados aplicáveis ao conteúdo das candidaturas ao financiamento comunitário de programas de erradicação, vigilância e controlo de doenças animais [notificada com o número C(2004) 1688] (Texto relevante para efeitos do EEE) | 91 | |
| * | DECISÃO 2004/451/CE DA COMISSÃO de 29 de Abril de 2004 relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção ""Garantia"", no que respeita ao exercício financeiro de 2003 [notificada com o número C(2004) 1699] | 124 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |