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| Índice |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua
aplicabilidade
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| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua
aplicabilidade
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| Comissão |
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2004/404/CE:Decisão no 1/2004 do Comité
Comunidade/Suíça para os transportes aéreos de 6 de Abril de 2004 que
altera o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação
Suíça relativo aos transportes aéreos |
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2004/405/CE:Decisão no 2/2004 do Comité
Comunidade/Suíça para os transportes aéreos de 22 de Abril de 2004 que
adopta o seu regulamento interno |
4 |
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2004/406/CE:Decisão no 3/2004 do Comité
Comunidade/Suíça para os transportes aéreos de 22 de Abril de 2004 que
altera o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação
Suíça relativo aos transportes aéreos |
9 |
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2004/407/CE:Decisão da Comissão de 26 de Abril de
2004 relativa às regras de transição sanitárias e de certificação ao
abrigo do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu
e do Conselho no que diz respeito à importação de gelatina fotográfica
proveniente de determinados países terceiros |
11 |
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2004/408/CE:Decisão da Comissão de 26 de Abril de
2004 que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere às
alterações e aditamentos à lista de postos de inspecção
fronteiriços |
22 |
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2004/409/CE:Decisão da Comissão de 26 de Abril de
2004 que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado
para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de etaboxame no
anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho |
27 |
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2004/410/CE:Decisão da Comissão de 28 de Abril de
2004 relativa a condições sanitárias específicas aplicáveis à importação
de certos animais de São Pedro e Miquelon e que altera a Decisão
79/542/CEE do Conselho |
31 |
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2004/411/CE:Decisão da Comissão de 28 de Abril de
2004 relativa à adequação do nível de protecção de dados pessoais na Ilha
de Man |
51 |
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2004/412/CE:Decisão da Comissão de 28 de Abril de
2004 que autoriza a Áustria a usar o sistema estabelecido pelo Título I do
Regulamento (CE) n.o 1760/2000 para substituir os inquéritos
sobre o efectivo bovino |
55 |
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2004/413/CE:Decisão da Comissão de 28 de Abril de
2004 que altera a Decisão 2000/585/CE do Conselho no que se refere às
condições sanitárias e à certificação veterinária da carne de coelho e da
carne de caça selvagem e de criação em trânsito ou temporariamente
armazenadas na Comunidade |
57 |
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2004/414/CE:Decisão da Comissão de 28 de Abril de
2004 que altera a Decisão 2003/779/CE no que se refere às condições
sanitárias e à certificação veterinária de tripas de animais em trânsito
ou temporariamente armazenadas na Comunidade |
65 |
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2004/415/CE:Decisão da Comissão de 29 de Abril de
2004 que altera a Decisão 2000/609/CE no que se refere às condições
sanitárias e à certificação veterinária de carne de ratites de criação em
trânsito ou temporariamente armazenada na Comunidade |
73 |
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2004/416/CE:Decisão da Comissão de 29 de Abril de
2004 relativa a medidas de emergência temporárias respeitantes a
determinados citrinos originários da Argentina ou do Brasil |
79 |
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2004/417/CE:Decisão da Comissão de 29 de Abril de
2004 relativa à participação financeira da Comunidade para a Conferência
do OIE sobre raiva na Europa e na Ásia Central, em 2004 |
84 |
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2004/418/CE:Decisão da Comissão de 29 de Abril de
2004 que estabelece orientações relativas à gestão do sistema comunitário
de troca rápida de informação (RAPEX) e às notificações apresentadas em
conformidade com o artigo 11.o da Directiva
2001/95/CE |
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2004/419/CE:Decisão no 3/2004 do Comité
misto da agricultura de 29 de Abril de 2004 relativa às alterações dos
apêndices ao Anexo 9 pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a
Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas |
125 |
