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Document L:2004:084:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 84, 20 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 84
    47.o ano
    20 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho e Comissão
    2004/239/EC, EURATOM
    *Decisão do Conselho e da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, relativa à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro 1
    Acordo sob forma de troca de cartas relativo à celebração do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro 3
    Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a antiga República jugoslava da Macedónia, por outro 13
    Protocolo n.o 1 relativo aos produtos têxteis e de vestuário 81
    Protocolo n.o 2 relativo aos produtos siderúrgicos 86
    Protocolo n.o 3 relativo ao comércio de produtos agrícolas transformados entre a antiga República jugoslava da Macedónia e a Comunidade 90
    Protocolo n.o 4 relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa 108
    Protocolo n.o 5 relativo à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira 189
    Acta final 193
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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