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Document L:2004:071:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 71, 10 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 71
    47.o ano
    10 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 431/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 432/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que adapta pela oitava vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (1) 3
    *Regulamento (CE) n.o 433/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que revoga um conjunto de decisões relativas à importação de subprodutos animais provenientes de países terceiros (1) 5
    Regulamento (CE) n.o 434/2004 da Comissão, de 9 de Março de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 7
    *Directiva 2004/19/CE da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1) 8
    *Directiva 2004/29/CE da Comissão, de 4 de Março de 2004, relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades de vinha 22
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2004/232/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de halon 2402 [notificada com o número C(2004) 639] 28
    2004/233/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2004, que autoriza que laboratórios verifiquem a eficácia da vacinação anti-rábica em certos carnívoros domésticos [notificada com o número C(2004) 646] (1) 30
    2004/234/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2004, que encerra o novo inquérito, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, sobre as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China 35
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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