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Document L:2004:068:TOC
Official Journal of the European Union, L 68, 06 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 06 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 06 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 68 47.o ano 6 de Março de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 411/2004 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3975/87 e altera o Regulamento (CEE) n.o 3976/87 e o Regulamento (CE) n.o 1/2003, relativamente aos transportes aéreos entre a Comunidade e países terceiros (1) | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 412/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 413/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativo à suspensão da donzela azul pelos navios arvorando pavilhão de Espanha | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 414/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece medidas específicas com vista à adaptação das normas de gestão dos contingentes pautais de importação de bananas, na sequência da adesão dos novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004 | 6 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 415/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS) e que altera determinados regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (1) | 10 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 416/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece medidas transitórias de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1535/2003, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia | 12 | ||
Regulamento (CE) n.o 417/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas e maçãs) | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 418/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 419/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 420/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 17 | |||
Regulamento (CE) n.o 421/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 18 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2004/218/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões | 20 | ||
2004/219/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões | 21 | ||
2004/220/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões | 22 | ||
2004/221/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões | 23 | ||
2004/222/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões | 24 | ||
2004/223/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional | 25 | ||
Comissão | ||||
2004/224/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que estabelece o regime a aplicar na apresentação de informações sobre os planos ou programas exigidos pela Directiva 96/62/CE do Conselho no que respeita aos valores-limite para determinados poluentes no ar ambiente [notificada com o número C(2004) 491] (1) | 27 | ||
2004/225/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2004, relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes da Albânia [notificada com o número C(2004) 618] (1) | 34 | ||
2004/226/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2004, que aprova testes de detecção de anticorpos da brucelose bovina no âmbito da Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 654] (1) | 36 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |