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Document L:2004:068:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 06 de Março de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 68
    47.o ano
    6 de Março de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 411/2004 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3975/87 e altera o Regulamento (CEE) n.o 3976/87 e o Regulamento (CE) n.o 1/2003, relativamente aos transportes aéreos entre a Comunidade e países terceiros (1) 1
    Regulamento (CE) n.o 412/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 413/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativo à suspensão da donzela azul pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 5
    *Regulamento (CE) n.o 414/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece medidas específicas com vista à adaptação das normas de gestão dos contingentes pautais de importação de bananas, na sequência da adesão dos novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004 6
    *Regulamento (CE) n.o 415/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2099/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um Comité para a Segurança Marítima e a Prevenção da Poluição por Navios (COSS) e que altera determinados regulamentos em vigor no domínio da segurança marítima e da prevenção da poluição por navios (1) 10
    *Regulamento (CE) n.o 416/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que estabelece medidas transitórias de aplicação do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho e do Regulamento (CE) n.o 1535/2003, em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 12
    Regulamento (CE) n.o 417/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas e maçãs) 14
    Regulamento (CE) n.o 418/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 15
    Regulamento (CE) n.o 419/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 16
    Regulamento (CE) n.o 420/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 17
    Regulamento (CE) n.o 421/2004 da Comissão, de 5 de Março de 2004, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 18
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/218/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões 20
    2004/219/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões 21
    2004/220/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões 22
    2004/221/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente espanhol do Comité das Regiões 23
    2004/222/EC
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, que nomeia um membro suplente austríaco do Comité das Regiões 24
    2004/223/EC
    *Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2004, que estabelece o estatuto do Comité Consultivo para a Formação Profissional 25
    Comissão
    2004/224/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2004, que estabelece o regime a aplicar na apresentação de informações sobre os planos ou programas exigidos pela Directiva 96/62/CE do Conselho no que respeita aos valores-limite para determinados poluentes no ar ambiente [notificada com o número C(2004) 491] (1) 27
    2004/225/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Março de 2004, relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados animais vivos e produtos de animais originários ou provenientes da Albânia [notificada com o número C(2004) 618] (1) 34
    2004/226/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Março de 2004, que aprova testes de detecção de anticorpos da brucelose bovina no âmbito da Directiva 64/432/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 654] (1) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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