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Document L:2004:067:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 67, 05 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 67
47.o ano
5 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, Euratom) n.o 401/2004 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, que institui medidas especiais temporárias relativas ao recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias, por ocasião da adesão de Chipre, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da República Checa, da Eslováquia e da Eslovénia 1
Regulamento (CE) n.o 402/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 403/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 5
Regulamento (CE) n.o 404/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 7
Regulamento (CE) n.o 405/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 9
*Regulamento (CE) n.o 406/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que adapta determinados regulamentos do sector do azeite devido à adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia 10
Regulamento (CE) n.o 407/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 12
Regulamento (CE) n.o 408/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 15
Regulamento (CE) n.o 409/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004 16
Regulamento (CE) n.o 410/2004 da Comissão, de 4 de Março de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/213/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2004, relativa à execução da acção preparatória para o melhoramento do potencial industrial europeu no domínio da investigação em matéria de segurança 18
2004/214/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Março de 2004, que altera a Decisão 2000/40/CE no que se refere ao período de validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos frigoríficos [notificada com o número C(2004) 310] (1) 23
2004/215/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2004, que dá execução à Directiva 64/432/CEE do Conselho no que se refere a garantias suplementares para o comércio intracomunitário de bovinos relativamente à rinotraqueíte infecciosa dos bovinos e à aprovação dos programas de erradicação apresentados por determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2004) 573] (1) 24
2004/216/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade, a fim de incluir certas doenças dos equídeos e certas doenças das abelhas na lista de doenças notificáveis [notificada com o número C(2004) 578] (1) 27
2004/217/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Março de 2004, que adopta uma lista de substâncias cuja circulação ou utilização na alimentação animal é proibida [notificada com o número C(2004) 583] (1) 31

Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 464/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 66 de 8.3.2001) 34
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003 relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais das pequenas e médias empresas que se dedicam a produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas (JO L 1 de 3.1.2004) 34
*Rectificação da Directiva 2003/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade e de patrocínio dos produtos do tabaco (JO L 152 de 20.6.2003) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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