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Document L:2004:064:TOC
Official Journal of the European Union, L 64, 02 March 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 02 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 02 de Março de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 64 47.o ano 2 de Março de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 378/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo ao processo de alteração do manual Sirene | 5 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 379/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2004, que abre e prevê a gestão de contingentes pautais autónomos comunitários para certos produtos da pesca para o período de 2004 a 2006 | 7 | ||
Regulamento (CE) n.o 380/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 381/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do primeiro concurso referido no Regulamento (CE) n.o 276/2004 | 13 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 382/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1535/2003 no respeitante aos períodos de entrega das ameixas secadas obtidas a partir de ameixas de Ente para a campanha de 2003/2004 | 15 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 383/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho no que diz respeito à ficha-resumo dos elementos principais do caderno de especificações e obrigações | 16 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 384/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 385/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2341/2003 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 780/2003 no que respeita a um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 | 24 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 386/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1535/2003, no respeitante aos códigos da nomenclatura combinada de determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas | 25 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 387/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Arbroath Smokies) | 27 | ||
Regulamento (CE) n.o 388/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 29 | |||
Regulamento (CE) n.o 389/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 32 | |||
Regulamento (CE) n.o 390/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 34 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 391/2004 da Comissão, de 1 de Março de 2004, que altera pela trigésima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 | 36 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2004/391/EC | ||||
* | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização | 38 | ||
Comissão | ||||
2004/198/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 2002/794/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito à carne de aves de capoeira, bem como aos produtos e preparados de carne de aves de capoeira, destinados ao consumo humano, importados do Brasil [notificada com o número C(2004) 557] (1) | 39 | ||
2004/199/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, que altera a Decisão 93/52/CEE no que respeita ao reconhecimento do estatuto a determinadas províncias de Itália de regiões oficialmente indemnes de brucelose [notificada com o número C(2004) 558] (1) | 41 | ||
2004/200/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2004, relativa a medidas contra a introdução e propagação na Comunidade do vírus do mosaico da pêra-melão [notificada com o número C(2004) 581] | 43 | ||
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
2004/201/JHA | ||||
* | Decisão 2004/201/JAI do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativa ao processo de alteração do manual Sirene | 45 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |