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Document L:2004:058:TOC
Official Journal of the European Union, L 58, 26 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 26 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 26 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 58 47.o ano 26 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 321/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 322/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 323/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1686/72 devido à adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 324/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 325/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais | 19 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 326/2004 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 21 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Permanente dos Estados da EFTA | ||||
| 4/2003/SC | ||||
| * | Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 4/2003/SC, de 4 de Dezembro de 2003, que estabelece um Comité Interino relativo ao Mecanismo Financeiro do EEE | 25 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2004/188/CFSP | ||||
| * | Decisão 2004/188/PESC do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, relativa à designação do chefe de missão/comandante de polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) | 27 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, relativo a aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) (JO L 250 de 2.10.2003) | 28 | ||
| * | Rectificação à Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO L 238 de 25.9.2003) | 28 | ||
| * | Rectificação ao Regimento do Comité das Regiões (JO L 189 de 29.7.2003) | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |