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Document L:2004:057:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 57, 25 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 57
    47.o ano
    25 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Adenda ao Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué — Declaração sobre a posição comum do Conselho que prorroga as medidas restritivas contra o Zimbabué e sobre o regulamento do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué 1
    Regulamento (CE) n.o 320/2004 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 2
    *Directiva 2004/21/CE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, no que diz respeito à limitação da colocação no mercado e da utilização de "corantes azóicos" (décima terceira adaptação ao progresso técnico da Directiva 76/769/CEE do Conselho) (1) 4
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Parlamento Europeu
    2004/180/EC
    *Decisão do Parlamento Europeu, de 29 de Janeiro de 2004, sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VII — Comité das Regiões 6
    Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que acompanham a decisão de quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001 — Secção VII — Comité das Regiões 8
    Conselho
    2004/181/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Janeiro de 2004, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 2004 13
    Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria entre 1 de Janeiro de 2004 e 30 de Abril de 2004 14
    2004/182/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Janeiro de 2004, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo administrativo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 16
    Acordo administrativo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Confederação Helvética respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 17
    2004/183/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Janeiro de 2004, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 19
    Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Croácia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 20
    2004/184/EC
    *Decisão do Conselho, de 13 de Janeiro de 2004, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 22
    Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia respeitante ao regime provisório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias em trânsito na Áustria 23
    2004/185/EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 19 de Fevereiro de 2004, relativa à adopção de um programa complementar de investigação a executar pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica 25
    Comissão
    2004/186/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2004, que altera certos anexos da Decisão 96/510/CE no que diz respeito aos requisitos zootécnicos para a importação de sémen, óvulos e embriões de equinos [notificada com o número C(2004) 388] (1) 27
    2004/187/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, relativa a medidas de protecção em relação à gripe aviária altamente patogénica nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2004) 640] (1) 35
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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