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Document L:2004:053:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 53, 23 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 53
47.o ano
23 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Parlamento
2004/132/EC, EURATOM
*APROVAÇÃO DEFINITIVA do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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