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Document L:2004:042:TOC
Official Journal of the European Union, L 42, 13 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 13 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 42, 13 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 42 47.o ano 13 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 241/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 242/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que diz respeito ao estanho na forma inorgânica nos géneros alimentícios (1) | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 243/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 244/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates e limões) | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 245/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 192/2004 relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 246/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 247/2004 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2315/2003 | 15 | |||
| * | Directiva 2004/16/CE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2004, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de estanho nos géneros alimentícios enlatados (1) | 16 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |