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Document L:2004:001:TOC
Official Journal of the European Union, L 1, 03 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 03 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 1, 03 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN - L 1 47.o ano 3 de Janeiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2/2004 da Comissão, de 2 de Janeiro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 17 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2004/1/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, relativa às disposições nacionais de utilização de parafinas cloradas de cadeia curta notificadas pelo Reino dos Países Baixos nos termos do n.o 4 do artigo 95.o do Tratado CE [notificada com o número C(2003) 4749] (1) | 20 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |