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Document L:2003:341:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 341, 30 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 341
46.o ano
30 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2285/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca 1
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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