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Document L:2003:341:TOC
Official Journal of the European Union, L 341, 30 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 341, 30 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 341, 30 de Dezembro de 2003
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 341 46.o ano 30 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2285/2003 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca | 1 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |