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Document L:2003:323:TOC
Official Journal of the European Union, L 323, 10 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 323, 10 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 323, 10 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 323 46.o ano 10 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, Euratom) n.o 2148/2003 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, que rectifica, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2002, as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2149/2003 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2150/2003 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2003, relativo à emissão de licenças para a importação de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) no período de 9 de Novembro de 2003 a 10 de Abril de 2004 | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/854/EC | ||||
| * | Decisão n.o 2/2003, de 17 de Setembro de 2003, do Comité instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade relativa à inclusão de um organismo de avaliação da conformidade na lista do capítulo sectorial sobre dispositivos medicinais | 9 | ||
| 2003/855/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2003, que encerra o processo relativo a um mecanismo de salvaguarda transitório aplicável especificamente às importações de determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China | 11 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/856/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/856/PESC do Conselho, de 8 de Dezembro de 2003, respeitante à execução da Acção Comum 2002/210/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia | 13 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1234/2003 da Comissão, de 10 de Julho de 2003, que altera os anexos I, IV, e XI do Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1326/2001 no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à alimentação dos animais (JO L 173 de 11.7.2003) | 14 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |