EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:309:TOC
Official Journal of the European Union, L 309, 26 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 26 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 26 de Novembro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 309 46.o ano 26 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2065/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios | 1 | ||
| * | Decisão n.o 2066/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro de 2003, relativa à continuação da aplicação de técnicas de inquéritos areolares e de teledetecção às estatísticas agrícolas durante o período de 2004-2007 e que altera a Decisão n.o 1445/2000/CE | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2067/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2068/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2069/2003 da Comissão, de 25 de Novembro de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2058/2003 que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1876/2003 | 13 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/822/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativa à adesão da Comunidade à Comissão do Codex Alimentarius | 14 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2029/2003 da Comissão, de 18 de Novembro de 2003, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção (JO L 301 de 19.11.2003) | 22 | |||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2046/2003 da Comissão, de 20 de Novembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 303 de 21.11.2003) | 22 | |||
| * | Rectificação à Directiva 2002/94/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, que fixa as normas de execução de certas disposições da Directiva 76/308/CEE do Conselho relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a certas quotizações, direitos, impostos e outras medidas (JO L 337 de 13.12.2002) | 23 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |