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Document L:2003:305:TOC
Official Journal of the European Union, L 305, 22 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 22 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 22 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 305 46.o ano 22 de Novembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2052/2003 do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1907/90 relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos | 1 | ||
Regulamento (CE) n.o 2053/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2054/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Mantequilla de l'Alt Urgell y la Cerdanya ou Mantega de l'Alt Urgell i la Cerdanya) | 5 | ||
Regulamento (CE) n.o 2055/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003 | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 2056/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003 | 8 | |||
Regulamento (CE) n.o 2057/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003 | 9 | |||
Regulamento (CE) n.o 2058/2003 da Comissão, de 21 de Novembro de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003 | 10 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2003/810/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que altera as Decisões 94/984/CE, 2000/609/CE e 2001/751/CE relativamente às importações de carne fresca de aves de capoeira, carne de ratites de criação, ratites vivas e seus ovos para incubação provenientes de países terceiros, no que diz respeito à Austrália [notificada com o número C(2003) 4117] (1) | 11 | ||
2003/811/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece um projecto de soros-padrão para o diagnóstico da febre aftosa e determina a contribuição financeira da Comunidade para 2003 [notificada com o número C(2003) 4180] | 16 | ||
2003/812/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 2003, que estabelece listas de países terceiros dos quais os Estados-Membros devem autorizar a importação de determinados produtos destinados ao consumo humano abrangidos pela Directiva 92/118/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 4181] (1) | 17 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |