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Document L:2003:289:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 07 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 289
46.o ano
7 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1954/2003 do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, relativo à gestão do esforço de pesca no que respeita a determinadas zonas e recursos de pesca comunitários, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 e revoga os Regulamentos (CE) n.o 685/95 e (CE) n.o 2027/95 1
Regulamento (CE) n.o 1955/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 1956/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que determina as quantidades a atribuir aos importadores a título da primeira fracção dos contingentes quantitativos comunitários aplicáveis em 2004 a certos produtos originários da República Popular da China 10
*Regulamento (CE) n.o 1957/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 851/2002 relativo à aprovação das operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas em Chipre antes da importação para a Comunidade Europeia 13
Regulamento (CE) n.o 1958/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (limões) 14
Regulamento (CE) n.o 1959/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 15
Regulamento (CE) n.o 1960/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o décimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 17
Regulamento (CE) n.o 1961/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 18
Regulamento (CE) n.o 1962/2003 da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/784/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2003, que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica [notificada com o número C(2003) 4099] 22
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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