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Document L:2003:277:TOC
Official Journal of the European Union, L 277, 28 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 28 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 277, 28 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 277 46.o ano 28 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1883/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1884/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que autoriza transferências entre limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários de Macau | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1885/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1886/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2673/2000 que estabelece as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no Regulamento (CE) n.o 2475/2000 do Conselho para a República da Eslovénia e que derroga a este regulamento | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1887/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1888/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1889/2003 da Comissão, de 27 de Outubro de 2003, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 14 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros | ||||
| 2003/767/EC | ||||
| * | Decisão tomada de comum acordo, a nível de Chefes de Estado ou de Governo, pelos Governos dos Estados-Membros cuja moeda é o euro, de 16 de Outubro de 2003, relativa à nomeação do presidente do Banco Central Europeu | 16 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |