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Document L:2003:276:TOC
Official Journal of the European Union, L 276, 27 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 276, 27 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 276, 27 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 276 46.o ano 27 de Outubro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes | ||||
2003/751/EC | ||||
* | Decisão n.o 189, de 18 de Junho de 2003, relativa à substituição dos formulários necessários para a aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho pelo cartão europeu de seguro de doença, no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde durante uma estada temporária num Estado-Membro que não seja o Estado competente ou de residência (1) | 1 | ||
2003/752/EC | ||||
* | Decisão n.o 190, de 18 de Junho de 2003, relativa às características técnicas do cartão europeu de seguro de doença (1) | 4 | ||
2003/753/EC | ||||
* | Decisão n.o 191, de 18 de Junho de 2003, relativa à substituição dos formulários E 111 e E 111 B pelo cartão europeu de seguro de doença (1) | 19 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |