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Document L:2003:265:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 265, 16 de Outubro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 265
    46.o ano
    16 de Outubro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1804/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 no que se refere ao controlo do halon exportado para utilizações críticas, à exportação de produtos e equipamentos que contenham clorofluorocarbonos e aos controlos do bromoclorometano 1
    *Regulamento (CE) n.o 1805/2003 do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2596/97 que prorroga o prazo previsto no n.o 1 do artigo 149.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia 5
    Regulamento (CE) n.o 1806/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
    *Regulamento (CE) n.o 1807/2003 da Comissão, de 14 de Outubro de 2003, relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Portugal 8
    *Regulamento (CE) n.o 1808/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativo à suspensão da pesca do carapau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 9
    *Regulamento (CE) n.o 1809/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às regras de importação de bovinos vivos e produtos de origem bovina, ovina e caprina originários da Costa Rica e da Nova Caledónia (1) 10
    *Regulamento (CE) n.o 1810/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que estabelece normas de execução da Decisão 2003/263/CE do Conselho, no que respeita a concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários aplicáveis a certos produtos cerealíferos provenientes da República da Polónia 12
    *Regulamento (CE) n.o 1811/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que estabelece normas de execução da Decisão 2003/285/CE do Conselho no que diz respeito às concessões sob forma de contingentes pautais comunitários para determinados produtos cerealíferos provenientes da República da Hungria 15
    *Regulamento (CE) n.o 1812/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que altera e rectifica o Regulamento (CE) n.o 43/2003 que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho no respeitante às ajudas a favor das produções locais de produtos vegetais nas regiões ultraperiféricas da União 21
    *Regulamento (CE) n.o 1813/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2273/93 que estabelece os centros de intervenção dos cereais 23
    Regulamento (CE) n.o 1814/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativo a uma medida especial de intervenção para os cereais produzidos na Finlândia e na Suécia na campanha de 2003-2004 25
    Regulamento (CE) n.o 1815/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Outubro de 2003 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003 29
    Regulamento (CE) n.o 1816/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 31
    Regulamento (CE) n.o 1817/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 34
    Regulamento (CE) n.o 1818/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de milho, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2003 36
    Regulamento (CE) n.o 1819/2003 da Comissão, de 15 de Outubro de 2003, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de milho, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 925/2003 37
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    155/2003
    *Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 155/03/COL, de 18 de Julho de 2003, que aprova o programa apresentado pela Islândia, com vista à concessão do estatuto de zona aprovada no que se refere às doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (VHS) e a necrose hematopoética infecciosa (IHN) 38
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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