Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2003:256:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 256, 09 de Outubro de 2003


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 256
    46.o ano
    9 de Outubro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1765/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 1
    Regulamento (CE) n.o 1766/2003 da Comissão, de 8 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 1767/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 5
    *Regulamento (CE) n.o 1768/2003 da Comissão, de 8 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 9
    Regulamento (CE) n.o 1769/2003 da Comissão, de 8 de Outubro de 2003, que fixa as restituições à exportação de azeite 13
    Regulamento (CE) n.o 1770/2003 da Comissão, de 8 de Outubro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 15
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/704/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativa à celebração de um acordo que altera o protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a Aceitação de produtos industriais (PECA) 17
    Acordo que altera o protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA) 18
    2003/705/EC
    *Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativa à celebração de um acordo que altera o protocolo adicional do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA) 20
    Acordo que altera o protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA) 21
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top