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Document L:2003:254:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 254, 08 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 254
46.o ano
8 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1760/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1761/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que estabelece, para a campanha de 2003/2004, uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 2461/1999 no que diz respeito à utilização das terras retiradas em certos Estados-Membros 3
*Regulamento (CE) n.o 1762/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar 4
*Regulamento (CE) n.o 1763/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização 5
Regulamento (CE) n.o 1764/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, relativo à emissão das licenças de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino, ao abrigo dos contingentes pautais globais por país, para o quarto trimestre de 2003 6
*Directiva 2003/90/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (1) 7
*Directiva 2003/91/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (1) 11

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros
2003/694/EC
*Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de Setembro de 2003, relativa à nomeação de um membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias 14
Conselho
2003/695/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 15
2003/696/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 16
2003/697/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 17
2003/698/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 18
2003/699/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 19
2003/700/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 20
Comissão
2003/701/EC
*Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo para apresentação dos resultados da libertação deliberada no ambiente de plantas superiores geneticamente modificadas para outros fins que não a colocação no mercado [notificada com o número C(2003) 3405] (1) 21
2003/702/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 3497] (1) 29
2003/703/EC
*Decisão n.o 1/2003 do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o comércio de produtos agrícolas, de 29 de Julho de 2003, relativa à adopção do seu regulamento interno 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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