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Document L:2003:254:TOC
Official Journal of the European Union, L 254, 08 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 254, 08 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 254, 08 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 254 46.o ano 8 de Outubro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1760/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1761/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que estabelece, para a campanha de 2003/2004, uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 2461/1999 no que diz respeito à utilização das terras retiradas em certos Estados-Membros | 3 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1762/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, os montantes das quotizações à produção no sector do açúcar | 4 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1763/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, o montante a pagar pelos fabricantes de açúcar aos vendedores de beterrabas devido à diferença entre o montante máximo da quotização B e o montante dessa quotização | 5 | ||
Regulamento (CE) n.o 1764/2003 da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, relativo à emissão das licenças de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino, ao abrigo dos contingentes pautais globais por país, para o quarto trimestre de 2003 | 6 | |||
* | Directiva 2003/90/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/53/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas (1) | 7 | ||
* | Directiva 2003/91/CE da Comissão, de 6 de Outubro de 2003, que estabelece regras de execução do artigo 7.o da Directiva 2002/55/CE do Conselho no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies hortícolas (1) | 11 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conferência dos representantes dos Governos dos Estados-Membros | ||||
2003/694/EC | ||||
* | Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 24 de Setembro de 2003, relativa à nomeação de um membro do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias | 14 | ||
Conselho | ||||
2003/695/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 15 | ||
2003/696/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 16 | ||
2003/697/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 17 | ||
2003/698/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 18 | ||
2003/699/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões | 19 | ||
2003/700/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões | 20 | ||
Comissão | ||||
2003/701/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o modelo para apresentação dos resultados da libertação deliberada no ambiente de plantas superiores geneticamente modificadas para outros fins que não a colocação no mercado [notificada com o número C(2003) 3405] (1) | 21 | ||
2003/702/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Outubro de 2003, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2003) 3497] (1) | 29 | ||
2003/703/EC | ||||
* | Decisão n.o 1/2003 do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o comércio de produtos agrícolas, de 29 de Julho de 2003, relativa à adopção do seu regulamento interno | 35 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |