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Document L:2003:249:TOC
Official Journal of the European Union, L 249, 01 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 249, 01 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 249, 01 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 249 46.o ano 1 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1726/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 417/2002 relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1727/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativo a determinadas medidas restritivas aplicáveis à República Democrática do Congo | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1728/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1729/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1730/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1731/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1732/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 19 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1733/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que inicia um inquérito sobre a alegada evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 119/97 do Conselho sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China por importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação expedidas via Vietname, quer sejam ou não declarados originários do Vietname, e que torna obrigatório o registo destas importações | 24 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1734/2003 da Comissão, de 30 de Outubro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1735/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1736/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1737/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 35 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1738/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 36 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1739/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que reduz, para a campanha de comercialização de 2003/2004, a quantidade garantida no âmbito das quotas de produção e as necessidades máximas previstas de aprovisionamento das refinarias no âmbito da importação preferencial no sector do açúcar | 38 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1740/2003 da Comissão, de 30 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates | 43 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/676/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, relativa a uma participação financeira adicional da Comunidade nas despesas com a erradicação da febre aftosa no Reino Unido em 2001 [notificada com o número C(2003) 3325] | 45 | ||
| 2003/677/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade à Itália no âmbito da erradicação da febre catarral dos ovinos em 2001 e 2002 [notificada com o número C(2003) 3326] | 48 | ||
| 2003/678/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, relativa a uma primeira participação financeira da Comunidade nas despesas elegíveis com a erradicação da gripe aviária nos Países Baixos em 2003 [notificada com o número C(2003) 3327] | 53 | ||
| 2003/679/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2003, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em França [notificada com o número C(2003) 3357] | 59 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/680/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/680/PESC do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que altera a Posição Comum 2002/829/PESC relativa ao fornecimento de certos equipamentos à República Democrática do Congo | 64 | ||
| 2003/681/CFSP | ||||
| * | Acção Comum 2003/681/PESC do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, sobre a missão de polícia da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (EUPOL "Proxima") | 66 | ||
| 2003/682/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/682/PESC do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, relativa à designação do chefe de missão/comandante de polícia da missão de polícia da União Europeia (EUPOL) na antiga República jugoslava da Macedónia | 70 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1549/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho (JO L 202 de 18.7.1998) | 71 | ||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1884/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2390/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que estabelece a forma e o conteúdo dos dados contabilísticos a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões (JO L 288 de 25.10.2002) | 71 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |