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Document L:2003:238:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 238, 25 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 238
46.o ano
25 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1674/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de cabos de aço originários, inter alia, da Polónia e da Ucrânia 1
*Regulamento (CE) n.o 1675/2003 do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1995/2000 que institui, designadamente, um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Argélia, da Bielorrússia, da Lituânia, da Rússia e da Ucrânia 4
Regulamento (CE) n.o 1676/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
*Regulamento (CE) n.o 1677/2003 da Comissão, de 23 de Setembro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 9
*Regulamento (CE) n.o 1678/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 362/1999 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cabos de aço e que aceita compromissos oferecidos por alguns exportadores, inter alia, da Polónia, e que altera a Decisão 1999/572/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping relativos às importações de cabos de aço originários, inter alia, da Ucrânia 13
*Regulamento (CE) n.o 1679/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que estabelece para a campanha de 2003/2004, a produção estimada de algodão não descaroçado e a redução provisória do preço de objectivo daí resultante 17
Regulamento (CE) n.o 1680/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 18
Regulamento (CE) n.o 1681/2003 da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 20
*Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/670/EC
*Recomendação da Comissão, de 19 de Setembro de 2003, relativa à lista europeia das doenças profissionais [notificada com o número C(2003) 3297] (1) 28
2003/671/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Agosto de 2003, que aceita um compromisso oferecido no âmbito de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias, designadamente, da Lituânia 35
2003/672/EC
*Decisão da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Letónia durante o período de pré-adesão 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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