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Document L:2003:215:TOC
Official Journal of the European Union, L 215, 27 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 27 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 215, 27 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 215 46.o ano 27 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1496/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1497/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1498/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, relativo à abertura de contingentes suplementares para o ano de contingentamento de 2004 para a importação, para a Comunidade, de determinados produtos têxteis originários de certos países terceiros que participaram em feiras comerciais realizadas em Novembro de 2003 na Comunidade | 85 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1499/2003 da Comissão, de 26 de Agosto de 2003, certificados de exportação do sistema A3 no sector dos frutos e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs) | 88 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/617/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 23 de Agosto de 2003, relativa à criação de subcomités do Comité de Associação e de um grupo de Trabalho sobre Assuntos Sociais | 91 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1458/2003 da Comissão, de 18 de Agosto de 2003, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais no sector da carne de suíno (JO L 208 de 19.8.2003) | 107 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |