EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:213:TOC
Official Journal of the European Union, L 213, 23 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 213, 23 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 213, 23 de Agosto de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 213 46.o ano 23 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1485/2003 da Comissão, de 22 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1486/2003 da Comissão, de 22 de Agosto de 2003, que estabelece procedimentos para as inspecções da Comissão no domínio da segurança da aviação civil (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1487/2003 da Comissão, de 22 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às maçãs | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1488/2003 da Comissão, de 22 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado | 9 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/614/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Bulgária durante o período de pré-adesão | 10 | ||
| 2003/615/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República Eslovaca durante o período de pré-adesão | 12 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão 2003/542/CE da Comissão, de 17 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2000/96/CE no que respeita ao funcionamento de redes de vigilância específicas (JO L 185 de 24.7.2003) | 14 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |