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Document L:2003:204:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 13 de Agosto de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 204
    46.o ano
    13 de Agosto de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1436/2003 da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1437/2003 da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, que altera os anexos I, II, IIIB e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação 3
    *Regulamento (CE) n.o 1438/2003 da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, que estabelece regras de execução da política comunitária em matéria de frota definida no capítulo III do Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho 21
    *Regulamento (CE) n.o 1439/2003 da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 896/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 404/93 do Conselho no que respeita ao regime de importação de bananas na Comunidade 30
    *Regulamento (CE) n.o 1440/2003 da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos carburantes em países terceiros 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/601/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Fevereiro de 2003, relativa ao regime de auxílio C 54/2001 (ex NN55/2000) Irlanda — Rendimentos provenientes do estrangeiro [notificada com o número C(2003) 569] (1) 51
    2003/602/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Agosto de 2003, que revoga a Decisão 2002/75/CE que define condições especiais à importação de anis estrelado de países terceiros [notificada com o número C(2003) 2889] (1) 60
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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