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Document L:2003:202:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 202, 09 de Agosto de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 202
    46.o ano
    9 de Agosto de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1417/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1418/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que suspende os Regulamentos (CE) n.o 668/2001, (CE) n.o 1500/2001, (CE) n.o 953/2002, (CE) n.o 968/2002, (CE) n.o 1081/2002 e (CE) n.o 2177/2002 relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cevada armazenada por determinados organismos de intervenção 3
    *Regulamento (CE) n.o 1419/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que suspende o Regulamento (CE) n.o 864/2003 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção alemão para certos países terceiros 4
    *Regulamento (CE) n.o 1420/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que suspende o Regulamento (CE) n.o 1066/2003 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês 5
    *Regulamento (CE) n.o 1421/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2103/2002 que aprova as operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas efectuadas na África do Sul antes da importação para a Comunidade 6
    *Regulamento (CE) n.o 1422/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1175/2003 que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2001 e o Regulamento (CE) n.o 2805/95 que estabelecem, respectivamente, normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que respeita ao comércio de produtos do sector vitivinícola com os países terceiros e as restituições à exportação no sector vitivinícola 7
    Regulamento (CE) n.o 1423/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 8
    Regulamento (CE) n.o 1424/2003 da Comissão, de 8 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 9
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/594/EC
    *Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação CE-Chipre, de 24 de Junho de 2003, que estabelece derrogações das disposições relativas à definição da noção de "produtos originários" do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre 10
    Comissão
    2003/595/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2003, relativa ao regime de auxílios executado pela Alemanha a favor das vendas e da exportação de produtos do Land de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental [notificada com o número C(2003) 519] (1) 15
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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