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Document L:2003:190:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 30 de Julho de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 190
    46.o ano
    30 de Julho de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1346/2003 da Comissão, de 29 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1347/2003 da Comissão, de 29 de Julho de 2003, que inicia um inquérito sobre a alegada evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 sobre as importações de cabos de aço originários da Ucrânia expedidos da Moldávia, quer sejam ou não declarados originários da Moldávia, e que torna obrigatório o registo destas importações 3
    *Directiva 2003/75/CE da Comissão, de 29 de Julho de 2003, que altera o anexo I da Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (1) 6
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/560/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2003, que revoga a isenção do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China que foi concedida a certas partes ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão [notificada com o número C(2003) 1961] 10
    2003/561/EC
    *Recomendação da Comissão, de 23 de Julho de 2003, referente às notificações, prazos e consultas previstos no artigo 7.o da Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Março de 2002, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [notificada com o número C(2003) 2647] (1) 13
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2003/562/CFSP
    *Decisão 2003/562/PESC do Conselho, de 29 de Julho de 2003, que nomeia o chefe de missão da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM) e revoga a Decisão 2002/922/PESC 19
    2003/563/CFSP
    *Decisão 2003/563/PESC do Conselho, de 29 de Julho de 2003, relativa à prorrogação da operação militar da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia 20
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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