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Document L:2003:183:TOC
Official Journal of the European Union, L 183, 22 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 22 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 22 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 183 46.o ano 22 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1295/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de vistos aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos de 2004, em Atenas | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1296/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos da indústria do calçado originários do Vietname | 6 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/520/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais | 11 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais | 12 | |||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 18 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/521/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Itália concedeu a favor de instalações de transporte por cabo na província autónoma de Bolzano [notificada com o número C(2002) 1191] (1) | 19 | ||
| 2003/522/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais | 30 | ||
| 2003/523/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Infra-estruturas e Logística em Bruxelas | 35 | ||
| 2003/524/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Infra-estruturas e Logística no Luxemburgo | 40 | ||
| 2003/525/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2003, que adia a data de aplicação da Directiva 1999/36/CE do Conselho no que se refere a certos equipamentos sob pressão transportáveis [notificada com o número C(2003) 2591] (1) | 45 | ||
| 2003/526/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2003, no que respeita a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica na Bélgica, em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2003) 2535] (1) | 46 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1207/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos (JO L 168 de 5.7.2003) | 51 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |