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Document L:2003:183:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 183, 22 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 183
46.o ano
22 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1295/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de vistos aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos de 2004, em Atenas 1
*Regulamento (CE) n.o 1296/2003 do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos da indústria do calçado originários do Vietname 6
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/520/EC
*Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais 11
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais 12
*Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas 18
Comissão
2003/521/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Itália concedeu a favor de instalações de transporte por cabo na província autónoma de Bolzano [notificada com o número C(2002) 1191] (1) 19
2003/522/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais 30
2003/523/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Infra-estruturas e Logística em Bruxelas 35
2003/524/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que cria o Serviço de Infra-estruturas e Logística no Luxemburgo 40
2003/525/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2003, que adia a data de aplicação da Directiva 1999/36/CE do Conselho no que se refere a certos equipamentos sob pressão transportáveis [notificada com o número C(2003) 2591] (1) 45
2003/526/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2003, no que respeita a certas medidas de protecção relativas à peste suína clássica na Bélgica, em França, na Alemanha e no Luxemburgo [notificada com o número C(2003) 2535] (1) 46
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1207/2003 da Comissão, de 4 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação para certas conservas de cogumelos (JO L 168 de 5.7.2003) 51
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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