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Document L:2003:174:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 174, 12 de Julho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 174
46.o ano
12 de Julho de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1244/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1245/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que determina os grupos de variedades de alta qualidade a excluir da aplicação do programa de resgate de quotas no sector do tabaco em rama para a colheita de 2003 3
Regulamento (CE) n.o 1246/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 123.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 4
Regulamento (CE) n.o 1247/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o 76.o concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 6
Regulamento (CE) n.o 1248/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 295.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 7
Regulamento (CE) n.o 1249/2003 da Comissão, de 11 de Julho de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, uvas de mesa, maçãs) 8

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/508/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2003, que adopta decisões de importação comunitária de determinados produtos químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera as Decisões 2000/657/CE e 2001/852/CE (1) 10
2003/509/EC
*Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 2003, que altera a Decisão 2001/338/CE relativa a certas medidas de protecção no que diz respeito aos moluscos bivalves provenientes ou originários do Peru [notificada com o número C(2003) 2290] (1) 40
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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