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Document L:2003:136:TOC
Official Journal of the European Union, L 136, 04 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 04 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 136, 04 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 136 46.o ano 4 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 957/2003 da Comissão, de 3 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 958/2003 da Comissão, de 3 de Junho de 2003, que estabelece normas de execução da Decisão 2003/286/CE do Conselho, no que respeita às concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos à base de cereais provenientes da República da Bulgária e que altera o Regulamento (CE) n.o 2809/2000 | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 959/2003 da Comissão, de 3 de Junho de 2003, relativo à suspensão da pesca do verdinho pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/394/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2002/677/CE no que respeita aos programas de vigilância da salmonela zoonótica [notificada com o número C(2003) 1640] (1) | 8 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação à Decisão 2003/386/CE da Comissão, de 28 de Maio de 2003, que altera a Decisão 2003/358/CE relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária na Alemanha (JO L 133 de 29.5.2003) | 14 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |