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Document L:2003:114:TOC
Official Journal of the European Union, L 114, 08 May 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 08 de Maio de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 08 de Maio de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 114 46.o ano 8 de Maio de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 778/2003 do Conselho, de 6 de Maio de 2003, que altera a Decisão n.o 283/2000/CECA da Comissão e os Regulamentos (CE) n.o 584/96, (CE) n.o 763/2000 e (CE) n.o 1514/2002 do Conselho no que respeita às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos rolos laminados a quente e de certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 779/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 780/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 02062991 (de 1 de Julho de 2003 a 30 de Junho de 2004) | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 781/2003 da Comissão, de 7 de Maio de 2003, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/310/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal que a Itália tenciona conceder à Iveco SpA [notificada com o número C(2002) 3580] (1) | 38 | ||
| 2003/311/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2003, relativa aos mercados relevantes de produtos e serviços no sector das comunicações electrónicas susceptíveis de regulamentação ex ante, em conformidade com o disposto na Directiva 2002/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [notificada com o número C(2003) 497] (1) | 45 | ||
| 2003/312/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2003, relativa à publicação de normas de referência respeitantes a produtos de isolamento térmico, geotêxteis, instalações e sistemas fixos de combate a incêndio e placas de gesso ao abrigo da Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 1161] (1) | 50 | ||
| 2003/313/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2003, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Garantia", no que respeita ao exercício financeiro de 2002 [notificada com o número C(2003) 1519] | 55 | ||
| Rectificações | ||||
| * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 471/2002 da Comissão, de 15 de Março de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 75 de 16.3.2002) | 59 | ||
| Aviso aos leitores | 60 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |