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Document L:2003:109:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 109, 01 de Maio de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 109
    46.o ano
    1 de Maio de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 758/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 759/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 3
    Regulamento (CE) n.o 760/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 5
    *Regulamento (CE) n.o 761/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que aprova operações de controlo da conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas na Índia antes da importação para a Comunidade 7
    *Regulamento (CE) n.o 762/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto 10
    *Regulamento (CE) n.o 763/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2768/98 relativo ao regime de ajuda à armazenagem privada de azeite 12
    Regulamento (CE) n.o 764/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que suspende, por um período de três meses, no que se refere ao açúcar dos códigos NC 1701 e 1702 importado da Sérvia e Montenegro, o regime previsto no Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia 13
    Regulamento (CE) n.o 765/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 15
    Regulamento (CE) n.o 766/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 18
    Regulamento (CE) n.o 767/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 21
    Regulamento (CE) n.o 768/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que altera a correcção aplicável à restituição em relação ao malte 23
    Regulamento (CE) n.o 769/2003 da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 25
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/301/EC
    *Recomendação do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu 26
    Rectificações
    *Rectificação à Recomendação 2003/274/CE da Comissão, de 14 de Abril de 2003, relativa à protecção e à informação da população no que se refere à exposição resultante da contaminação continuada com césio radioactivo de determinados alimentos selvagens e silvestres em consequência do acidente na central nuclear de Chernobil (JO L 99 de 17.4.2003) 27
    Aviso aos leitores 28
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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