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Document L:2003:108:TOC
Official Journal of the European Union, L 108, 30 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 30 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 108, 30 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 108 46.o ano 30 de Abril de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2003/281/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da refinaria Leuna 2000 [notificada com o número C(2002) 4038] (1) | 1 | ||
2003/282/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Doppstadt GmbH [notificada com o número C(2002) 4482] (1) | 8 | ||
2003/283/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 2002, relativa às medidas adoptadas pela Espanha a favor da Refractarios Especiales SA [notificada com o número C(2002) 4486] (1) | 21 | ||
2003/284/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 11 de Dezembro de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à Sniace SA [notificada com o número C(2002) 4824] (1) | 35 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |