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Dokument L:2003:101:TOC
Official Journal of the European Union, L 101, 23 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 23 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 101, 23 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 101 46.o ano 23 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 705/2003 da Comissão, de 22 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Directiva 2003/31/CE da Comissão, de 11 de Abril de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas 2,4-DB, beta-ciflutrina, ciflutrina, iprodiona, linurão, hidrazida maleica e pendimetalina (1) | 3 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/277/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Abril de 2003, relativa à tomada a cargo, pelo Estado italiano e pela região da Sicília, das despesas complementares das despesas previstas na decisão do Conselho, de 27 de Julho de 1997, relativas às garantias fornecidas a título pessoal por sócios de cooperativas agrícolas em situação de insolvência declarada | 10 | ||
| 2003/278/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2003, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia respeitante ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego da antiga República jugoslava da Macedónia em trânsito na Áustria | 12 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC) | 13 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/279/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 2003, que altera a Decisão 93/13/CEE no que diz respeito ao certificado de controlo veterinário dos produtos provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2003) 1229] (1) | 14 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/280/CFSP | ||||
| * | Posição Comum 2003/280/PESC do Conselho, de 16 de Abril de 2003, de apoio ao exercício efectivo do mandato do TPIJ | 22 | ||
| * | Aviso aos leitores | 24 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |