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Document L:2003:092:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 92, 09 de Abril de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 92
    46.o ano
    9 de Abril de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 628/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 629/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 528/1999 que adopta medidas destinadas a melhorar a qualidade da produção oleícola, no que respeita às actividades elegíveis para financiamento comunitário 3
    *Regulamento (CE) n.o 630/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, os montantes a pagar às organizações de produtores e suas uniões reconhecidas a título do Regulamento n.o 136/66/CEE do Conselho 5
    *Regulamento (CE) n.o 631/2003 da Comissão, de 7 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1334/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1638/98 do Conselho no que respeita às condições de aprovação e às datas-limite relativas aos programas de actividades das organizações de operadores oleícolas para as campanhas de comercialização de 2002/2003 e 2003/2004 6
    *Regulamento (CE) n.o 632/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que revoga o Regulamento (CE) n.o 149/98 que adopta as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2007/97 do Conselho que estabelece determinadas normas de execução do regime especial aplicável às importações de azeite originário do Líbano 7
    Regulamento (CE) n.o 633/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados em Março de 2003 para os bovinos machos jovens para engorda 8
    Regulamento (CE) n.o 634/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 9
    Regulamento (CE) n.o 635/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 11
    Regulamento (CE) n.o 636/2003 da Comissão, de 8 de Abril de 2003, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira 13
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2003/246/EC, EURATOM
    *Decisão da Comissão, de 26 de Março de 2003, que altera o seu Regulamento Interno [notificada com o número C(2003) 972] 14
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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